Com uma nova dotação de 30 milhões de euros, o Fundo Ambiental, através do Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis 2023 já tem abertas as candidaturas para apoio a obras realizadas no âmbito da eficiência energética em edifícios residenciais. Este incentivo visa reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes, potenciando o alcance de múltiplos objetivos, designadamente, a melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores, a melhoria da qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a extensão da vida útil dos edifícios, o aumento da sua resiliência, a redução da fatura e da dependência energética, bem como a redução de emissões de gases com efeito de estufa.
O programa encontra-se em vigor até 31 de outubro de 2023 e é elegível para pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação e/ou pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realizar as intervenções nos imóveis, incluindo proprietários, coproprietários, titular de cabeça de casal de herança indivisa ou outro herdeiro desde que autorizado pelo respetivo titular da herança, usufrutuários e arrendatários. Estão abrangidos os edifícios de habitação licenciados até 31 de dezembro de 2006 e cujas intervenções tenham sido efetuadas após 1 de julho de 2021.
A seguinte tabela apresenta as tipologias de intervenção abrangidas no presente programa, assim como, as taxas de comparticipação e limites máximos de despesas.
Se pretende participar no Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis 2023, recomendamos a leitura integral do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) disponível aqui.